Nova regra amplia a proteção às gestantes que enfrentam complicações durante a gravidez
Na lista das dezoito doenças que não exigem tempo mínimo de carência para a concessão de benefícios previdenciários, a gravidez de alto risco afeta muitas mulheres no Brasil. A reportagem que você vê a seguir explica os critérios de uma gestação com estas características.
Reportagem de Flavio Rogério e Leandro Iarussi
Beatriz passou por duas gestações de alto risco. Contribuinte do INSS, solicitou o auxílio maternidade durante uma das licenças. O benefício foi pago durante 4 meses após o nascimento da criança. “Fui atendida pelo atendente do INSS. Ele me passou as informações que eu precisava. Não demorou muito. Coisa de uma semana já me retornaram falando que já tinha sido concedido e que eu iria receber”, contou a dona de casa, Beatriz Sanches.
Agora, as mulheres que enfrentam uma gravidez de alto risco também poderão receber auxílio durante a gestação. A portaria, que inclui a condição na lista das 18 enfermidades que não exigem carência mínima para receber o benefício, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 24 de julho e passou a vigorar imediatamente.
“Hoje nós temos o teste médico, que o INSS vai analisar apenas teu laudo para ser um pouco mais rápido, mas tem situações que o INSS quer olhar melhor a pessoa. Então o que que ele faz? Ele marca uma perícia presencial ou por telemedicina”, afirmou o advogado especialista em direito previdenciário, Renato Santiago.
Para solicitar tanto o benefício por incapacidade temporária, que é o antigo auxílio doença, como por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez, o segurado precisa ter alguma das enfermidades da lista há pelo menos 15 dias e realizar o processo de requerimento pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
“Mesmo você estando ali com o seu laudo, dizendo que você tem a doença, é o perito do INSS que vai dar a última palavra, dizendo se você tem ou se você não tem. Aí as pessoas se perguntam muito: ‘E o que eu faço se o INSS negar?’. Então você vai ter os meios legais e judiciais para dizer dentro da justiça que você realmente está passando por aquela situação”.
Para essa médica, alguns critérios são levados em consideração para que uma gravidez seja considerada de alto risco. “Condições crônicas que a mãe já tinha, então, doenças prévias como hipertensão, diabetes, ou situações que surgem durante a gestação, por exemplo, a pré-eclâmpsia ou uma gestação de gêmeos, uma situação de diminuição de líquido, um bebê que fica pequeno”, explicou a ginecologista e obstetra, Yasminne Amarante.
Beatriz tem filhos de 2 e 15 anos. Ela diz que o sentimento é de alegria e esperança por saber que outras mulheres também poderão receber ajuda financeira durante a gestação. “Se você está ali já numa situação difícil, com os hormônios, a flor da pele, e aí você se depara com benefício para te ajudar, para te acolher neste momento difícil, seria muito maravilhoso mesmo”, completou ela.
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